Assessoria jurídica completa para usuários de planos de saúde em questões de reajustes abusivos de mensalidades, coberturas e acesso a tratamentos.
Exemplos de Atuação:
- Negativas de exames, tratamentos, procedimentos e cirurgias pelo plano de saúde;
- Revisão judicial de reajustes e aumentos abusivos das mensalidades de planos de saúde individuais e coletivos;
- Plano de Saúde falso coletivo empresarial: Atuação em demandas envolvendo planos coletivos empresariais que, na prática, possuem reduzido número de vidas, frequentemente integradas apenas por membros de uma mesma família, configurando hipótese de descaracterização do caráter coletivo, buscando a equiparação do contrato aos planos e seguros saúde individuais e familiares;
- Exclusão indevida de dependente de plano de saúde, inclusive em situações de exigência abusiva de comprovação de dependência econômica;
- Atuação em cancelamento unilateral pela operadora de plano de saúde e em pleitos de manutenção contratual;
- Fornecimento de próteses, órteses, materiais especiais e cirúrgicos;
- Autorização de tratamentos domiciliares (Home Care);
- Inclusão de dependentes em planos de saúde;
- Revisão de cláusulas contratuais abusivas em planos de saúde;
- Reembolso de despesas médicas cobertas pelo plano de saúde.
